quarta-feira, 15 de março de 2017
Boa tarde Antonio Carlos.
O mundo jurídico é engraçado nesse sentido, pois dizem que o direito é cego, mas acredito que tenha apenas catarata.
É possível estar casado no papel passado e ter união estável na casa "da outra". Essa situação é possível e eu particularmente conheço família que viveu assim mais de 15 anos.
Agora, estar com dupla união estável reconhecida pelo direito é, diga-se de passagem, bastante controvertido na jurisprudência e os tribunais já enfrentaram, por diversas vezes, questões semelhantes. É tão controvertido que não se tem, até o presente momento, um entendimento consolidado. Há inúmeros casos em que não se reconhece união estável simultânea, mas também há casos em que tal situação é reconhecida, especialmente para não deixar desprotegido o companheiro de boa-fé, que não tinha conhecimento de outro relacionamento.
Considerando que a união estável foi equiparada ao casamento, a lei não permite que uma pessoa constitua mais de uma união estável ao mesmo tempo. Há necessidade de se encerrar uma para iniciar outra.
Dessa forma, a resposta ao seu questionamento não é conclusivo, sendo necessário o conhecimento dos detalhes concretos do caso, para avaliar quanto a possibilidade ou não do reconhecimento de uniões estáveis simultâneas.
Espero que tenha esclarecido.
DEUS o abençoe e cuidado pra não cair no erro do rei Salomão, ou do rei Davi, ou dos islãmicos em si!!!
Se fosse correto diante de Deus a bigamia ou poligamia, Ele teria criado outras Evas para Adão e este não teria mais costela nenhuma e um monte de problemas, hehe. Brincadeiras a parte, mas veja Mateus 19 o que o Senhor e Rei JESUS CRISTO disse.
Valeu pelo comentário! Deus o abençoe.
https://www.google.com.br/search?q=escritura+p%C3%BAblica+de+uni%C3%A3o+est%C3%A1vel+e+que%2C+sem+ser+desfeita%2C+os+contratantes+formam+nova+uni%C3%A3o+est%C3%A1vel.&rlz=1C1AOHY_pt-BRBR714BR714&oq=escritura+p%C3%BAblica+de+uni%C3%A3o+est%C3%A1vel+e+que%2C+sem+ser+desfeita%2C+os+contratantes+formam+nova+uni%C3%A3o+est%C3%A1vel.&aqs=chrome..69i57.425j0j7&sourceid=chrome&ie=UTF-8
http://guiadocumentos.com.br/dissolucao-de-uniao-estavel/
http://blog.cartorio24horas.com.br/uniao-estavel-no-cartorio-de-notas/
http://guiadocumentos.com.br/uniao-estavel-por-procuracao/
http://alessandrastrazzi.adv.br/direito-de-familia-e-das-sucessoes/certidao-de-uniao-estavel-e-registro/
https://www.google.com.br/webhp?sourceid=chrome-instant&ion=1&espv=2&ie=UTF-8#q=pode+uni%C3%A3o+est%C3%A1vel+com+mais+de+uma+pessoa&*
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI117786,101048-Unioes+estaveis+simultaneas
https://jus.com.br/duvidas/288662/e-possivel-ser-casado-com-uma-mulher-e-ter-uniao-estavel-com-outra-ao-mesmo-tempo
http://www.mundoadvogados.com.br/perguntas/pode-uma-pessoa-haver-mais-de-um-contrato-de-uniao-estavel
http://biblia.com.br/joaoferreiraalmeidarevistaatualizada/mateus/mt-capitulo-19/
https://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/436126222/se-o-tse-cassar-a-chapa-dilma-temer-voce-sabe-se-a-eleicao-sera-direta-ou-indireta
https://pedromaganem.jusbrasil.com.br/artigos/438186593/os-problemas-do-sistema-prisional-vao-muito-alem-do-preso
https://viniciusgmp.jusbrasil.com.br/noticias/438187355/juiz-condena-trabalhador-a-pagar-multa-por-litigancia-de-ma-fe-a-empresa-por-flagrante-alteracao-dos-fatos
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https://alessandramancasz.jusbrasil.com.br/noticias/438244317/liminar-suspende-o-minuto-da-previdencia
https://ianvarella.jusbrasil.com.br/noticias/438188200/tire-suas-duvidas-sobre-a-reforma-da-previdencia
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